I seminário estadual de comunidades das religiões de matriz africana
- RELATÓRIO –
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMUNIDADES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
REALIZAÇÃO
REDE ESTADUAL DE CULTOS AFROS-BRASILEIROS DO PIAUÍ EM SAÚDE
ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI JOÃO DE ARUANDA
PARCERIAS
GOVERNOS DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ – FUNDAC
PREFEITURA DE TERESINA
AVANT GARDE – COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL - IPHAN
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PIAUÍ - SESAPI
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC
COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEAPI
MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN/PI
DEPUTADO JOÃO DE DEUS
GRUPO DE CULTURA AFRO IJEXÁ
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - CCOM
FOME ZERO
COLETIVO DE MULHERES NEGRAS ESPERANÇA GARCIA
COORDENAÇÃO DE DIVERSIDADE CULTURAL E RELIGIOSA – CDHJ
CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA - CENARAB
FÓRUM ESTADUAL DE COMUNIDADES DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO E RESGATE A CULTURA E A CIDADANIA - AIRCC
TENDA SÃO MIGUEL ARCANJO-SANTA MARIA DA CODIPE
TENDA SANTA BÁRBARA-SANTA MARIA DA CODIPE
TENDA SÃO RAIMUNDO NONATO-SANTA MARIA DA CODIPE
TENDA SÃO FRANCISCO DAS MATAS-VILA BANDEIRANTE I
TENDA SANTA BÁRBARA – KL 07, YLÊ AXÉ DE YANSÃ - MATADOURO , TENDA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS – MONTE ALEGRE, TENDA MARTIR SÃO SEBASTIÃO – SÃO PEDRO,TENDA SÃO COSME E DAMIÃO – MONTE VERDE, YLÊ AXÉ OPOSSORÓ FADACÁ- AEROPORTO, YLÊ AXÉ DE OXUM – SANTA MARIA DA CODIPI, TENDA SANTO ANTÔNIO- MONTE VERDE
A proposta da criação de um Programa de Políticas Publicas para as comunidades de religiões de Matriz Africana teve inicio nos primeiros meses de implantação da SEPPIR(2003), com a realização, no Palácio do Planalto, de consulta a representações das diversas vertentes. Na seqüência foi instalado um Grupo de Trabalho(GT) para este fim; que decorreu na realização de três seminários na conferencias Estaduais e Nacional de Políticas de Igualdade Racial para aprofundamento da temática, os quais apontaram a necessidade de realização de Seminários Estaduais, Regionais e Nacional, na ampliação e consolidação do processo.
O resultado esperado nos Seminários Estaduais /Regionais é um conjunto de propostas que atenda a realidade sócio-econômica, política, cultural e de direitos Humanos, dessas comunidades, na inclusão social e acesso as políticas publicas, para melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade das ações. Através da produção de um mapeamento das comunidades em cada Estado , a ser disponibilizado posteriormente para pesquisas; criando também, dessa forma, um canal de interlocução entre as associações das comunidades de terreiro, a esfera governamental e a sociedade civil. Foi neste sentido que a Rede Estadual de Cultos Afro-Brasileiros do Piauí em Saúde realizou o I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COMUNIDADES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANAS DO PIAUÍ. A realização do mesmo foi relevante porque além de ter sido um importante momento de formação, resgate, valorização e preservação, foi o espaço ideal para se combater a discriminação que a sociedade piauiense tem para com as religiões de matriz africana e, ainda, foi um espaço de proposição de ações afirmativas em todos os níveis a serem implementadas nos terreiros piauienses.
Portanto, o presente documento é o relatório do plano de ação e das atividades que foram desenvolvidas/realizadas durante 03 (Três) dias, de 25 a 27 de Outubro de 2007, e que estavam previstas nos objetivos já especificados no Projeto I Seminário Estadual de Comunidades das Religiões de Matriz Africanas do Piauí.
ROSA – Secretaria Estadual da Assistência Social do Piauí – SASC
A Palestrante iniciou sua apresentação fazendo um Breve histórico da SASC, inclusive salientando que no ano de 2003 a SASC passou de um órgão meramente assistencialista para ser um órgão que aciona os direitos do cidadão e cidadã piauiense. A partir de 2004 foi implantado no órgão o SUAS – Sistema Único de Assistência Social que engloba a Proteção Social Básica, que objetiva prevenir a situação de risco, e Proteção Social Especial, que objetiva prevenir as situações de alta e média complexidade. A palestrante destacou que as Ações de Proteção Social Básica da SASC envolvem o Projeto de inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza, a Promoção dos Direitos da pessoa idosa e o Fomento à organização e à cidadania; e, ainda, as Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade incluem-se o Enfrentamento drogadição, o Centro de Referência da mulher e GLBTT e o Plantão Social, enquanto que no de Alta Complexidade existem a Liberdade assistida, o Complexo de Defesa da Cidadania de Teresina, e o Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba, de Picos. Dentro das ações da Gestão SUAS, existe o Programa de Transferência de Renda, o Bolsa Família, o Benefício Prestação continuada e, ainda, a Articulação de ações de enfrentamento na exploração sexual e do trabalho infantil. A palestrante finalizou sua apresentação perguntando “O que o modelo apresentado reflete?” ao tempo que respondeu que ele representava “Uma nova concepção de assistência social”.
SÔNIA TERRA – Secretaria Estadual de Cultura do Piauí - FUNDAC
A Secretária de Cultura saudou à todos/as cantando músicas/doutrinas de matriz africana, como uma maneira de introduzir os/as participantes na sua fala e desejar a paz nos trabalhos que seguiriam. Em seguida, ela falou de sua árdua luta como mulher, negra, periférica e militante, traçando um paralelo com as batalhas a que as religiões de matriz africana enfrentaram, enfrentam e enfrentarão. Sônia Terra disse que as ações da FUNDAC, a partir de 2003, passaram a incluir a Religiões de Matriz Africana, visto que passou a existir interlocução/apoio da Fundação com os terreiros, ou seja, a FUNDAC passou a tornar visíveis os terreiros nas manifestações/ações culturais, principalmente, através do encontro de folguedos, pois os terreiros, a partir de então, passaram a se apresentar na abertura do evento. Ela também falou que em todos os cantos do Piauí tem terreiros de religiões de matriz africana, e que se sente preterida ao mesmo tempo indignada em saber que os cartórios não os reconhecem, principalmente os casamentos ali realizados. Sônia Terra destacou que o Governo tanto em nível Federal como Estadual vem tendo um contato, um diálogo constante com os movimentos sociais, o que é um avanço para todos/as, principalmente para aqueles denominados de “minoria”. Por conta desse diálogo é que foi possível implementar mais ações e atividades para a comunidade afro-descendente, tais como a inauguração do Memorial Zumbi dos Palmares, onde antigamente funcionava uma escola com o nome do maior genocida da história brasileira; a Semana da Consciência Negra e a entrega do Selo Etnia às empresas que se destacam dentro da inserção dos afro-descendentes mercado de trabalho; a Lua tribal, que além de ser uma festa com diversas manifestações de origem africana (religião,dança, música etc) é um momento em que governo pontua e assume que as manifestações das Religiões de Matriz Africana são de responsabilidade deles sim. A palestrante ainda falou sobre a questão do Mapeamento dos templos de Religiões de Matriz Africana, uma espécie de censo para saber quem eles são, onde estão e quantos são e outras informações necessárias para que as políticas destinadas à essas comunidades tradicionais de terreiros sejam viabilizadas, principalmente as pautas sobre imunidades tributárias para os templos de Matriz Africana e o Reconhecimento de fato e de direito dos babalorixás e yalorixás. Sônia finalizou sua palestra dizendo que é dever de todos os/as praticantes das religiões de matriz africana alavancar as lutas do e para os templos de matriz africana do Piauí, como uma maneira de reafirmar o compromisso do governo (inclusão de Pontos de Culturas de Áudio Visual sobre as Comunidades Tradicionais de Terreiros do Piauí). O Respeito às diferenças é necessário.
DEBATE
Ruimar Batista – Propôs que se redigisse uma Carta Aberta endereçada ao Governo do Piauí e para as TVs locais que nas homenagens e reportagens alusivas ao dia do Piauí não mostraram nada sobre as religiões de matriz africana, como se no Estado só existisse a religião católica, em seguida, o mesmo propôs, também, a implementação de um Trabalho Interestadual onde se colocasse em prática o Plano Estadual da Política de Promoção de Igualdade Étnico-Racial.
Professor Antônio Cruz – Agradeceu a iniciativa do Seminário, dizendo que nos outros governos não existiam essas discussões. Sentiu falta de mais participantes de terreiros de outros municípios, destacando, principalmente, a dificuldade dos terreiros do sul do Estado em estarem no Seminário. Em seguida, Antônio Cruz falou na socialização e difusão da cultura negra, como meio de despender e lutar, para saber o que, de fato, tem para as religiões de Matriz africana.
Quilombola (?) – Fez um comentário a respeito da palestra sobre Direitos Humanos, perguntando se realmente os animais são irracionais e desprovidos de sentimentos, como o palestrante sugeriu, e qual a linha que separa o humano do animal? Depois, o mesmo falou da dificuldade que as comunidades quilombolas têm no acesso aos projetos, pois muitos editais são abertos, mas essas comunidades não são contempladas por não saberem elaborar o projeto da maneira pretendida. Sugeriu-se que um técnico desça para os Quilombos para orientar nessa elaboração.
Sr. Chagas – Iniciou sua fala perguntando quais são os direitos que os terreiros têm, pois ao que parece não tem nenhum, visto que apenas são procurados na época política, onde os candidatos prometem ações para essas comunidades e depois que se elegem, somem. Disse-se chateado com a visibilidade dos terreiros nos noticiários, pois eles só são mostrados nos noticiários policiais, através das práticas e rituais macabros feitos por praticantes mal-intencionados, como existe em toda religião.
Alci Marcus – Disse que o plano de Igualdade Étnico Racial é uma conquista do movimento social e que o Conselho Estadual da Igualdade Racial será composto por governo e sociedade, ou seja, eles se complementarão na busca de objetivos comuns. Em relação aos direitos dos terreiros de religião de matriz africana, no que diz respeitos aos/às seus/suas praticantes, todos os direitos garantidos às pessoas, são para todos/as, não cabendo ordem de cor, religião etc. Portanto, todos/as devem lutar por seus direitos, visto que a cidadania não suporta a passividade. A exigência de um processo de ação efetiva a respeito dos estudos da cultura e história da África será o Conselho de Educação e o Conselho da Pessoa Negra que definirão como se dará a efetivação da Lei 10639, que trata dessa questão. Finalizando, Alci Marcus assegurou que a prioridade da Coordenadoria de Direitos Humanos e da Juventude é o Conselho Estadual da Igualdade Racial.
Rosa – Sobre o Plano Estadual de Igualdade Étnico Racial, a mesma falou que, além de uma conquista, esse é um documento importante para nortear as lutas da comunidade afro-descendnete. A respeito dos editais para projetos, tanto a comunidades quilombolas como as de terreiros, devem correr atrás desses editais e procurarem um técnico tão somente para orientar nesse processo de elaboração. Rosa indicou que as comunidades quilombolas e de terreiros redijam elas próprias seus projetos, e que não deixem para que outros (fora-comunidade) elaborarem o projeto, pois, assim, não transmitiram a verdadeira realidade de cada comunidade. Ela pediu que os terreiros parassem de perguntar o que o Estado/Governo oferece e passassem a dizer o que eles realmente querem. No ano de 2008, a SASC vai direcionar suas ações para as comunidades de Terreiros, finalizou Rosa.
Joina – Sendo breve, Joina explicou a dificuldade do IPHAN em apoiar ações junto aos terreiros de religião de matriz africana, pois por ser uma superintendência subordinada à FUNDAC, o órgão não tem verba própria.
Sônia Terra – Complementou a fala da Joina, dizendo que a FUNDAC também têm suas dificuldades, por conta disso, existe a limitação na implementação das ações. Porém, apesar da dificuldade, ressaltou Sônia, nunca se conseguiu mostrar tanto as manifestações das Religiões de Matriz Africana no Piauí. Isso caracteriza um avanço, pois antigamente não havia abertura para se discutir a cultura negra, quiçá as religiões de matriz africana. Em relação aos editais de projeto, a FUNDAC se comprometeu em realizar uma oficina para elaboração de Projeto , dentre outras ações.
Mendes – CONAB
- Resgate CONAB;
- Responsável pelo Abastecimento e pelo atendimento de distribuição de cestas básicas para as comunidades;
- Contempla as comunidades tradicionais (terreiros);
- Ação (SEPPIR): cestas para 06 comunidades de terreiro (cerca de 100 famílias);
- 2007 – 400 cestas foram distribuídas;
- Qual é a vocação da produção agrícola das comunidades para poder definir e fazer uma política de comercialização dessas comunidades.
Upiano Tavares – Previdência Social
- Previdência Social – 1923
- Seguridade Laica – compõe a Assistência;
a Previdência;
a Saúde;
- Reforma da Previdência.
Edgar – Gerência de Alimentação e Nutrição.
-Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome – Drª Rosângela Soares.
Fome Zero
- Ações emergenciais e estruturantes, geração de trabalho.
O que muda?
Mercadoria – Alimento – Direito
SAN – Conferência de 2004.
- Condição em que se garante a todos o acesso a alimentos em qualidade e quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis e respeitando as características culturais de cada povo.
- Construção da Política de SAN
- Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN
- Eixos, Programas e Ações:
Eixo I – Ampliação do acesso à alimentação;
Eixo II – Fortalecimento da agricultura familiar
Eixo III – Promoção de Processo de geração de renda;
Eixo IV – Articulação, mobilização e controle social;
- Ampliação do acesso à alimentação
- Fortalecimento da Agricultura familiar
Programa de aquisição de alimentação da agricultura familiar – compra direta local – R$ 8,1 milhões do beneficiando 536 mil
- PAA CONAB – 2,8 mil pessoas beneficiadas – R$ 2,5 mi investidos
- Promoção de Processos de Geração de Renda
Comunidades Quilombolas
- Ações
- Projeto Sabiá
Articulação, Mobilização e Controle Social.
O trabalho hoje, no Seminário, é o que vai chegar para as comunidades.
- Elaborar um relatório.
DEBATE
Odete – Não vê a CONAB só a questão de cestas;
- Os terreiros que mais precisam das cestas são os que não são contremplados;
- A questão das cestas não era só a distribuição em si, teria formação, articulação...
- Quais os critérios de recebimento;
- Saúde – PSF não visita alguns terreiros;
- AIDS nos terreiros.
Professor Antônio Cruz – Os zeladores de santo trabnalham. Quais os critérios dessas pessoas ao acesso à Previdência?
- Se o órgão pode contribuir de outra forma para a rede.
- para Edgar – Alimentos, o fome zero tem como ajuda nos rituais dos terreiros;
- Hortas Comunitárias
- Educação (oficinas).
Quilombola – Fome Zero – Apoio do Fome Zero além da horta para Quilombolas;
- Conab – oficinas além de distribuição de cestas
Bahiano – Educador – Correr atrás das ações e ver os direitos!
Gardênia – Proposta para CONAB da rede e Coordenação Diversidade Religiosa está distribuindo as cestas.
- Alimentos (palestras).
Eufrasina – Toda e qualquer proposta do governo, seja reportado à Rede.
Rondinele – Dialogar.
Respostas
Mendes: - papel da COPNAB na entrega das cestas é um órgão operacional vinculado a ministério da Agricultura;
- faz o processo de aquisição do produto;
- questão dos terreiros, CONAB nacional recebeu uma demanda da SEPPIR, mostrando as comunidades de terreiros de Teresina para receber as cestas. A SEPPIR enviou o nome da pessoa que ficaria responsável na distribuição das cestas. A CONAB não tem nada a ver com esse representante, ela só acompanha e tem responsabilidade na entrega.
- As comunidades rurais quando se deslocam à Teresina, é só para visitar bancos, INCRA, PCPR, Emater... tem que visitar a CONAB.
-Compreensão do papel da CONAB;
- Fazer Avaliação.
Upiano – capoeira junto à previdência Social tem que ta colaborando!
- Discriminação na Previdência;
Cláudio – Brasil alfabetizado – programa do Governo Federal
Duração de 07 meses
- O educador faz cadastramento na SEDUC e as fichas das pessoas interessadas;
- tem curso pedagógico – nível médio.
Halda – Direrecionar documento para SEPPIR na questão das cesta para a CONAB e CDH.
Tarde GT – Trabalhos em grupo
GT – FOME ZERO
Facilitador: Rondinele dos Santos
Relator: Abdom Silva
PROPOSTAS
Saudação – Oscar de Oxalá
Mesa 6 – CENARAB – Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e as Comunidadesdas Religiões de Matriz Africana.
Palestrante: Jairo Pereira – Iniciado Oxaguiã, Militante do Movimento Negro, Filóssofo, Teólogo e Mestre em Teologia da Religião de Matriz Africana.
CENARAB – Centro Nacional da Africanidade e Resistência Afro-Brasileira.
- Interlocução com a sociedade.
- A CENARAB começou a visitar os terreiros;
- o fator que motivou foi a intolerância religiosa. Uma volta da intolerância religiosa;
- violência física e simbólica contra as/os praticantes das Religiões de matriz africana;
- os adeptos das religiões de matriz africana tinham que se organizar e se politizar. Deixar de ser um lugar só de manifestação religiosa, mas também espaço para cidadania, ações sociais diversas e investir na informação;
- outro viés é intervir nos meios de comunicação, no tratamento para com as religiões de matriz africana;
- quem fez opção por outras religiões, o faz para negar suas raízes (visão do palestrante);
- Fraternidade, Solidariedade não é falta de perspectiva política;
- Junto da SEPPIR os que professam outras religiões tem dificuldade de perceber que as mesmas têm raízes dentro do movimento negro, ou seja, estará apoiando mais as religiões e matriz africana, pois isso está no seu cerne;
- Como se pensa a Política da Igualdade Racial;
- Estávamos na África nos seqüestraram e nos segregaram pelas Américas.
Os terreiros são os lugares onde a vida, cidadania, no ponto de vista da África, na sua concepção mais ampla deve ser trabalhada;
- Para se falar de orixá, inshijí, é chamado de Vondú.
- Interculturalidade – relação com os diversos;
- Umbanda – culto muito aberto, no sentido de ser acessível à todos/as;
- O terreiro é um espaço que abriga todo mundo
Mais legítimo da diversidade;
- As mulheres das favelas produzem os marginais (política do aborto no Rio);
- Todos os movimentos sociais se manifestaram, menos o Movimento Negro e os das Religiões de Matriz Africana;
- Os terreiros estão na periferia;
- Não pensar política = racial, potencializar os terreiros – fortalecimento institucional.
- não só é o IPTU, são outras isenções : ICM, imposato predial;
- acessar as políticas públicas;
- Estudar teologia e filosofia das Religiões de Matriz Africana.
PROPOSTA
Educação – Seminário com Educadores
Última lei – Ministério do Meio Ambiente
- Dá cadeia ser apanhado com animais;
- Apresentar o Relatório através de coletiva de Imprensa dentro da Semana da Consciência Negra;
- Cursos com o professor de filosofia e teologia Afro – Bancados pela SEPPIR com o professor Jairo.
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