“Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, este é o tema da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que ocorrerá de 15 a 18 de dezembro de 2011, em Brasília (DF).
A Conferência tem o objetivo de avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no país, além de avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção LGBT e propor estratégias para seu fortalecimento.
Segundo a ministra Maria do Rosário, ao convocar a 2º conferencia para debater políticas públicas para o segmento LGBT, o governo sinaliza a busca por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações.“A intolerância não deve ter lugar no Brasil. Queremos ser um governo completo para os direitos humanos para termos um Brasil inteiro contra a homofobia. Este é um compromisso da presidenta Dilma, que afirmou que o Brasil é parte da afirmação mundial contra a homofobia. Não vamos recuar uma vírgula se quer”, afirmou Rosário. Desafio – Para o Secretário Executivo da SDH, Ramáis de Castro Silveira, o principal desafio da 2º conferência será o monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Ramaís avalia que apesar dos avanços registrados nos últimos anos para esta comunidade, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelo livre direito à orientação sexual no País. “No mundo inteiro os governos aprendem que é preciso atuar transversalmente ao lado da população. Neste sentido, a conferência tem um papel fundamental na formulação de mecanismos capazes de combater a violação do direito LGBT pela livre orientação sexual”, destacou.
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