Sem dúvidas, 21 de Março de 2011 marca novos rumos para a Promoção da Igualdade Racial no Brasil. No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR), completou oito anos de funcionamento e convocou todo o povo brasileiro para o combate ao racismo, lançando a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”. A iniciativa é motivada pelo Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, instituído em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Promover a igualdade racial não é responsabilidade só do movimento negro ou do estado brasileiro, mas de todos. A responsabilidade é coletiva, todos devem sentir-se motivados a realizar ações, por menores que sejam, em prol do país que queremos, um Brasil sem pobreza e sem discriminação”. Foi o que declarou a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, durante seu discurso no auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, para um público de mais de 300 pessoas, entre parlamentares, parceiros e representantes do movimento negro. De acordo com a ministra, é importante a população não negra perceber que a melhoria da qualidade de vida dos negros representa melhoria para todos. “Nesse processo em que o Brasil passa a ser a quinta economia do mundo, o negro não pode ficar para trás”, destacou.Na ocasião, também foi realizada a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial, destinado a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação. O selo contemplou iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme prevê a Lei 10.639/2003. A professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva recebeu uma placa pelos relevantes serviços prestados ao país. Bastante aplaudida, Petronilha foi a primeira mulher negra a ter assento no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC) e assumiu a relatoria da Lei 10.639. Emocionada, ela destacou que a homenagem representou o reconhecimento à luta silenciosa dos professores negros contra o racismo e disse que: “é uma honra, e ao mesmo tempo um desafio, ser homenageada nesses oito anos da SEPPIR, pois pretendo continuar trabalhando para superar as desigualdades”.Ainda durante a programação, ocorreu uma premiação às crianças vencedoras do concurso cultural As Cores do Saber, iniciativa de parceria entre a BR Petrobras e a SEPPIR. Dois protocolos de intenções - que visam a realização de ações para promover o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 20 de outubro de 2010 -, foram assinados pela Petrobras.
Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a SEPPIR, o governo do estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). O objetivo a conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento das comunidades quilombolas daquele estado, especialmente as contempladas pelos Programas Brasil Quilombola (PBQ) e Territórios da Cidadania (TC), mediante a articulação de políticas públicas dos governos federal, estadual e municipais. Inicialmente, as regiões atingidas pela estiagem serão foco das ações direcionadas às áreas de direito a cidadania, acesso a terra, desenvolvimento local e inclusão produtiva, infra-estrutura e qualidade de vida.
As instituições certificadas pelo selo de Educação para a Igualdade Racial, clicando no link do próprio selo no site da SEPPIR:
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